Durante o mês de outubro, a ANS publicou duas Tomadas Públicas de Subsídios.

A Tomada Pública de Subsídios n° 4 tinha como objetivo discutir questões relacionadas ao desenvolvimento e aprimoramento das normas relacionadas a quatro temas da Política de Preços e Reajuste: Reajuste Coletivo, Fator Moderador Financeiro, Venda on-line e Revisão Técnica.

Em relação ao reajuste dos planos coletivos, destacamos o questionamento sobre o tamanho do agrupamento dos contratos e diretrizes mínimas para cláusulas de reajuste.

Quanto ao fator moderador, foram tratados aspectos como limites de coparticipação e franquia e vedação da incidência sobre determinados procedimentos.

Sobre a venda, buscou-se verificar se a venda online dos planos de saúde deveria ser obrigatória.

Por fim, quanto à revisão técnica, os apontamentos estavam relacionados aos pré-requisitos para a revisão técnica e indicadores de desequilibro da carteira.

Já a Tomada Pública de Subsídios n° 5 possuía como objetivo discutir a reformulação das regras dos planos ambulatoriais, a partir da revisão e aprimoramento das regras atuais, a fim de incentivar a venda de planos com cobertura para realização de consultas e exames de forma segura para o consumidor.

Ao tratar de planos exclusivamente ambulatoriais, era possível opinar sobre questões gerais, como a necessidade de reformulação das normativas vigentes, efeitos positivos ou negativos da mudança e justificativas para manutenção da norma; como também propor alternativas para planos exclusivamente ambulatoriais.

O prazo de contribuições para ambas se encerrou em 04 de novembro.

A notícia em torno das Tomadas Públicas de Subsídios encontram-se disponíveis aqui e também aqui.