Em 15 de Outubro, foi publicada a Resolução nº 792, que aprova o Regulamento que estabelece as normas gerais para a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem.

A norma traz as atribuições dos membros das CEE, bem como as regras que devem ser observadas para sua criação, composição, funcionamento, eleições, posse, entre outros elementos fundamentais para sua manutenção.

A íntegra da nova Resolução, que entrará em vigor em 90 dias, encontra-se disponível aqui.