INAEP publicou, em 11 de maio de 2026, a Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre os procedimentos e os requisitos para a acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

A acreditação constitui reconhecimento formal da capacidade institucional, técnica e operacional do CEP para análise ética de protocolos de pesquisa classificados como de risco elevado. A norma é aplicável aos CEPs regularmente credenciados e instalados no território nacional que pleiteiem o certificado de acreditação ou a sua manutenção.

A íntegra da Resolução encontra-se disponível aqui.