publicações

Imagem - Lei estabelece a necessidade de incentivo à realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista (tea) em pessoas adultas e idosas
Newsletter Life Sciences & Healthcare

Lei estabelece a necessidade de incentivo à realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista (tea) em pessoas adultas e idosas

Em 13 de novembro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.256/2025, que altera a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. A nova Lei inclui como uma das diretrizes da Política o incentivo à investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e em pessoas idosas.

A íntegra da Resolução, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.