Foi publicada a Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2025, que institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina, com o perfil e competências fundamentais do médico e os princípios e pressupostos para a sua formação.

Entre outros pontos, a Resolução determina que os cursos de medicina devem ser ofertados na modalidade presencial, com infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos adequados. Além disso, prevê que os cursos devem instituir estrutura com a finalidade de oferecer programa estruturado e atualizado de desenvolvimento docente continuado, visando fomentar a educação permanente, o aprimoramento de competências pedagógicas, o comprometimento com os princípios do SUS e a integração ensino-serviço-comunidade.

A íntegra da Resolução, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui, e os cursos terão o prazo de um ano para aplicação da norma.