Em 26 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria nº 8.041, de 01 de setembro de 2025, que altera a Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS para estabelecer a Política Nacional de Doação e Transplantes e definir o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

Trata-se de programa inédito para qualificar o diálogo com as famílias e o acompanhamento das doações nos hospitais, que busca reconhecer e valorizar as equipes que atuam dentro dos hospitais, responsáveis pela identificação de potenciais doadores, logística do processo e a conversa com os familiares.

A íntegra da portaria, que já está em vigor, com efeitos operacionais do SIGA em 180 dias contados de sua publicação, e da notícia encontra-se disponível aqui e aqui.