O Ministério da Saúde publicou, em 12 de janeiro de 2026, as Portarias nº 01, 02, 04, 05, 06, 101 e 102/2025, que tornam pública a decisão de incorporação de procedimentos no SUS. Os procedimentos incorporados pelas portarias foram: 

(i) o asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica; 

(ii) os testes de Elisa para mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA; 

(iii) a vacina pneumocócica conjugada 15-valente;

(iv) a vacina pneumocócica conjugada 20-valente; (v) as vacinas pneumocócicas conjugadas; 

(vi) o ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero;e 

(vii) o implante de esfíncter urinário artificial.

A íntegra das novas Portarias, que já estão em vigor, encontra-se disponível aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.