O Ministério da Saúde publicou, em 16 de março de 2026, a Portaria nº 10.341, de 12 de março de 2026, que altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de Informação para RATC e o Modelo de Informação de RELC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

O RELC compreende o registro padronizado do laudo clínico emitido por profissional habilitado quando da realização de exames, inclusive por telediagnóstico, destinado à interoperabilidade entre sistemas de informação em saúde, à assistência e à vigilância em saúde.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.