Em 23 de abril de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 3.564/2024, que altera a Portaria de Consolidação n° 1/2017, para instituir o Laboratório Inova digital no SUS.

De acordo com a norma, o Laboratório é um ambiente interinstitucional conformado em rede, integrativo e colaborativo voltado à promoção, ao fomento e ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o fortalecimento do ecossistema de saúde e transformação digital no SUS. 

Entre suas finalidades, destacam-se:

• criar um ambiente interinstitucional, integrativo e colaborativo voltado à promoção, ao fomento e ao desenvolvimento de soluções inovadoras incrementais, originais e sistêmicas para o fortalecimento do ecossistema de saúde e transformação digital no SUS;
• identificar, sistematizar e disseminar práticas inovadoras em Saúde digital que respondam aos desafios e às necessidades do SUS;
• estabelecer uma rede colaborativa para promover a transformação digital na saúde digital, envolvendo os diversos atores do ecossistema de inovação em saúde, tais como universidades, centros de pesquisa, empresas, organizações sociais, organismos internacionais e outros parceiros estratégicos.

A norma ainda dispõe que o laboratório servirá como instrumento para propor temas, metodologias e critérios para a seleção das práticas inovadoras em saúde digital, bem como divulgar e disseminar as experiências relevantes para a inovação digital. 

Há previsão de divulgação de Regimento interno, no prazo de 30 dias, que tratará dos critérios para adesão e participação de entes públicos e privados interessados. 

A íntegra da Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.