O MS publicou, em 10 de junho de 2026, a Portaria nº 11.527/2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (“PNQSP”), no âmbito do Sistema Único de Saúde (“SUS”), com a finalidade de promover o cuidado seguro, de qualidade, equitativo e centrado na pessoa, de forma integral, territorializada e orientada às Redes de Atenção à Saúde (“RAS”).

A PNQSP aplica-se a todos os níveis de atenção à saúde, aos serviços públicos e privados, filantrópicos, civis e militares, bem como às instituições de ensino e pesquisa, no âmbito do SUS, considerando sua organização em RAS e seus diferentes pontos de atenção, respeitadas as competências dos entes federativos e os marcos regulatórios vigentes.

A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui.