O Ministério da Saúde divulgou, eu seu portal eletrônico no dia 09 de janeiro de 2026, a publicação de duas notas técnicas com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. O objetivo é assegurar que o nome civil retificado ou, quando aplicável, o nome social, sejam utilizados em todos os atendimentos e documentos externos, como laudos e declarações.

As orientações devem ser aplicadas em todos os laboratórios e serviços de saúde que realizam o diagnóstico e o cuidado das pessoas que vivem com HIV e//ou AIDS, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis.

A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.