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Ministério da saúde regulamenta modelo de execução para custeio do componente ambulatorial e cirúrgico no âmbito do programa “agora tem especialistas”

Em 11 de novembro, foi publicada a Portaria nº 8.674/2025, que dispõe sobre o modelo de execução unificada dos recursos financeiros destinados, exclusivamente, ao custeio do componente ambulatorial e cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos financeiros federais previstos nesta Portaria manterão a transferência na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

A íntegra da nova Portaria, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.