Em 07 de outubro de 2025, foi publicada a Lei nº 15.233, que sancionou a Medida Provisória nº 1.301/2025, que instituiu o programa “Agora tem Especialistas”. A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias.

O programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país, buscando reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população ao atendimento especializado de média e alta complexidade.

A sanção da norma ocorre depois de a Medida Provisória ter sido aprovada por maioria na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado.

A íntegra da nova Lei, que já está em vigor, encontra-se disponível aqui.