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Conselho Federal de Farmácia (CFF) publica norma que regulamenta a habilitação do farmacêutico em diferentes áreas
Em 17 de março de 2025, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou as Resoluções n° 06, de 20 de fevereiro de 2025, que trata da habilitação em Saúde Mental, e n° 7, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre habilitação em Saúde da Mulher com ênfase na prescrição de contraceptivos hormonais. […]
Conselho Federal de Farmácia (CFF) publica norma sobre atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais
Em 17 de março de 2025, o Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) publicou a Resolução n° 3, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais. A norma apresenta o conceito de aromaterapia como: “prática terapêutica que utiliza as propriedades dos óleos essenciais […]
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abre Consulta Pública sobre a atuação de enfermagem na prevenção e tratamento de lesões cutâneas
Em 19 de março de 2025, o Conselho Federal de Enfermagem (“Cofen”) divulgou a abertura de Consulta Pública para recebimento de contribuição para alteração da Resolução que regulamenta a atuação da equipe de Enfermagem na prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com lesões cutâneas. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e normativas que garantam uma assistência qualificada e […]
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulga Consulta Pública sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
Em 24 de março de 2025, o Conselho Federal de Enfermagem (“Cofen”) divulgou a abertura de Consulta Pública para alterar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (“CEPE”). A nova proposta mantém diversos artigos que já constam no CEPE vigente, como o direito a participar da prática profissional no contexto da equipe de saúde, […]
Conselho Federal de Biologia (CFBio) publica norma sobre atribuições, equipamentos e procedimentos realizados pelo profissional habilitado em biologia estética
Em 27 de março de 2025, o Conselho Federal de Biologia (“CFbio”) publicou as Resoluções n° 725 e n° 726, de 26 de março de 2025, que dispõem sobre o profissional biólogo habilitado em biologia estética. A Resolução n° 725 regulamenta os procedimentos e técnicas estéticas manuais que esses profissionais poderão realizar. Já a Resolução […]
Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) aprova Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia
Em 31 de março de 2025, o Conselho Federal de Fonoaudiologia (“CFFa”) publicou a Resolução n° 768, de 26 de outubro de 2024, que aprova o Manual de Orientação e Fiscalização do exercício profissional da Fonoaudiologia. O principal objetivo da norma é padronizar os procedimentos fiscalizatórios pelos Conselhos, assim como apresentar parâmetros mínimos a serem […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica Consulta Pública para atualizar a regulamentação de Cannabis
Em 28 de março de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) publicou a Consulta Pública n° 1.316, de 27 de março de 2025, para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis. Atualmente, os produtos de cannabis no Brasil são regulamentados pela RDC n° 327/2019, que define as regras para que esses produtos […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) altera Resolução que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência
Em 21 de março de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) publicou a Resolução de Diretoria Colegiada n° 971, de 20 de março de 2025, que altera a RDC n° 947, de 12 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência. A nova […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica Consulta Pública sobre base de dados para identificação única de dispositivos médicos
Em 20 de março de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) publicou a Consulta Pública n° 1.313, de 18 de março de 2025, para receber contribuições sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para transmissão e gestão da base de dados brasileira sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos (“UDI”). A […]
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