publicações

Publicado Decreto que institui o Sistema Nacional de Cadastro da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA)

Em 18 de julho de 2024, foi publicado o Decreto n° 12.115/2024, que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (SisTEA). De acordo com a norma, o SisTEA, gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, será operacionalizado em conjunto com os órgãos responsáveis pela execução da Política […]

Newsletter Life Sciences & Healthcare

Publicada Lei que dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética

Em 15 de julho de 2024, foi publicada a Lei n° 14.924/2024, que dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética. De acordo com a Lei, são privativos dos portadores de diploma expedido por escolas de nível médio o exercício da profissão de técnico em nutrição e dietética, em qualquer de suas áreas, […]