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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprova novo modelo de fiscalização de saúde suplementar
A Diretoria Colegiada da ANS aprovou, em reunião extraordinária de 19 de dezembro de 2025, norma que institui o Novo Modelo de Fiscalização do Setor de Saúde Suplementar. Tal modelo foi desenvolvido no âmbito da Agenda Regulatória ANS 2023 – 2025 e se baseia em uma abordagem de regulação responsiva, que combina instrumentos preventivos, indutores […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre tomada pública de subsídios (TPS) sobre a agenda regulatória 2026-2028
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico no dia 16 de dezembro de 2025, a abertura de TPS com o objetivo de coletar contribuições da sociedade para a definição da Agenda Regulatória 2026–2028. Os 10 macrotemas sugeridos são (i) Fiscalização e Processos Sancionadores; (ii) Regulação Econômica, Estrutural e de Mercado; (iii) Contratação e Reajustes; (iv) […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga dados econômico-financeiro relativos ao 3º trimestre de 2025
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico no dia 11 de dezembro, os dados econômico-financeiros referentes ao terceiro trimestre de 2025. As informações agregadas indicam a manutenção da tendência de resultados positivos para o período, identificada desde o início do ano, impulsionada pelo desempenho das maiores operadoras médico-hospitalares e pela redução da sinistralidade no setor, […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui primeira cirurgia robótica na cobertura obrigatória dos planos de saúde
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico no dia 05 de dezembro de 2025, que aprovou a incorporação da prostatectomia radical assistida por robô ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O procedimento torna-se a primeira cirurgia robótica com cobertura obrigatória pelos planos de saúde do país. A decisão segue a recomendação da Comissão […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança seção exclusiva ao monitora TISS
A ANS disponibilizou em seu portal uma nova seção intitulada “Monitora TISS”, dedicada ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Dados do Padrão TISS. O objetivo é orientar as operadoras de planos de saúde na melhoria das informações enviadas à Agência por meio do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS). A íntegra […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica novas disposições para princípios ativos sintéticos, semissintéticos e medicamentos biossimilares
A ANVISA publicou, em 29 de dezembro de 2025, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.008/2025, que altera a RDC nº 73/2016, que dispõe sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e a RDC nº 47/2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica novas normas sobre medicamentos fitoterápicos
Os medicamentos fitoterápicos e medicamentos tradicionais fitoterápicos ganharam novos marcos regulatórios, com a publicação de quatro normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 22 de dezembro de 2025: (i) A Resolução de Diretoria Colegiadas (RDC) nº 1.004/2025, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de medicamentos […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) dispõe sobre o enquadramento de petições em ensaios clínicos e certificação de boas práticas de fabricação de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos
A ANVISA publicou, em 16 de dezembro de 2025, a Resolução nº 1.001, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o enquadramento, na categoria prioritária, de petições de registro, pós-registro, anuência prévia em ensaios clínicos e Certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos e insumo farmacêuticos ativos. A norma visa agilizar a […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica guia sobre qualificação de impurezas e produtos de degradação em medicamentos
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 12 de dezembro de 2025, a publicação do Guia nº 83, para submissão de estudos de qualificação de impurezas e produto de degradação em medicamentos. O documento orienta sobre como avaliar a segurança de impurezas presentes em insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. As recomendações passam a […]
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