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Ministério da Saúde institui grupo de trabalho para discutir a saúde do trabalhador
O Ministério da Saúde publicou, em 27 de abril de 2026, a Portaria nº 10.950/2026, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de gestão dos recursos financeiros voltadas às ações em saúde do trabalhador promovidas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde Trabalhador e da Trabalhadora, pela Vigilância em Saúde do […]
Ministério da Saúde incorpora novos procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 07 e 16 de abril de 2026, portarias que tornam públicas as decisões de incorporação, no âmbito do SUS, das seguintes tecnologias: Portaria nº 22/2026referente a transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético; Portaria nº 20/2026, referente a transplante de […]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Advocacia Geral da União (AGU) firmam acordo para ampliar soluções consensuais em demandas de saúde
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 14 de abril de 2026, que celebrou acordo de cooperação técnica com o CNJ e a AGU com o objetivo de contribuir para a redução do número de judicializações no Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é atuar de forma estruturante sobre a […]
Ministério da Saúde lança painel estratégico para monitorar a telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 10 de abril de 2026, o lançamento de painel estratégico que centraliza a oferta de Telessaúde na rede pública de saúde e fortalece a capacidade do SUS de monitorar a forma de atendimento em escala nacional. A estratégia é operacionalizada pela Rede Brasileira de Telessaúde e integra as ações de […]
Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho (GT) para tratar de medidas administrativas para a remuneração de entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 13 de abril de 2026, a Portaria nº 10.797/2026, que institui Grupo de trabalho para tratar de medidas administrativas necessárias para individualizar e demonstrar a composição da remuneração das entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS, para fins de cumprimento de decisões judiciais em curso. A norma estabelece a composição […]
Ministério da Saúde institui regimento interno da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP)
O Ministério da Saúde publicou, em 06 de abril de 2026, a Resolução nº 01/2026, que institui o Regimento Interno da INAEP, estabelecendo suas atribuições, composição e competências. A norma também define quais serão os tipos de atos decisórios da entidade e como serão realizadas as suas reuniões e votações. A íntegra da Resolução encontra-se […]
Ministério da Saúde abre consulta pública para discutir proposta de norma sobre as diretrizes de bancos de material biológico humano
O Ministério da Saúde publicou, em 02 de abril de 2026, a Consulta Pública nº 01/2026, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução do Colegiado da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), que dispõe sobre as diretrizes para a constituição de bancos de material biológico humano e de informações a […]
Publicada lei para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que realize tratamento de saúde fora do município
Em 16 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.390, de 15 de abril de 2026, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir ajuda de custo ao usuário do SUS que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. O […]
Publicado decreto que altera regras sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS)
Em 15 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.929/2026, que altera o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo SUS. […]
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