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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) institui Câmara Técnica de Cosmetovigilância
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 17 de abril de 2026, a criação de Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC) vinculada à Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), com caráter consultivo. Entre suas atribuições, destacam-se a análise e avaliação de sinais de segurança, a proposição de medidas regulatórias e […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abre chamamento público para diagnóstico nacional sobre os órgãos de vigilância sanitária
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 13 de abril de 2026, a abertura de Chamamento Público que visa realizar um diagnóstico nacional sobre a situação normativa, institucional e operacional dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O levantamento de dados servirá para subsidiar uma nova arquitetura para o […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abre consulta pública para revisar norma sobre validação de métodos analíticos
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 13 de abril de 2026, a abertura de consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de revisão da RDC nº 166/2017, que trata da validação de métodos analíticos utilizados na avaliação de medicamentos. A proposta de revisão tem como principal objetivo promover o alinhamento da […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realizará workshop sobre inspeções em Boas Práticas Clínicas (BPC)
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 06 de abril de 2026, que irá realizar o 1º Workshop de Inspeções de BPC, que tem como objetivo promover o diálogo técnico e a disseminação de conhecimentos sobre as inspeções de BPC, com foco especial no cenário atual e na preparação para a implementação dos […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) lança canal oficial no whatsapp
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 01 de abril de 2026, o lançamento de canal oficial no WhatsApp, visando combater a desinformação que afeta o trabalho da regulação no Brasil. Produzidos em linguagem simples, o canal visa abordar as novidades da Agência que impactam diretamente a população. O canal também tem o […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Adota Medidas Regulatórias Sobre Medicamentos Agonistas Do Receptor De GLP-1 (CANETAS EMAGRECEDORAS)
A ANVISA adotou, em abril de 2026, uma série de medidas regulatórias relacionadas aos medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. Em 14 de abril de 2026, divulgou que irá apresentar a minuta da nota técnica que revisará as regras atuais para a manipulação de medicamentos injetáveis de GLP-1 (Peptídeo semelhante […]
Ministério da Educação dispõe sobre a comissão nacional de residência multiprofissional em saúde
O Ministério da Educação publicou, em 06 de abril de 2026, a Portaria nº 04/2026, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e das instituições que os ofertem. A norma determina as […]
Ministério da Saúde lança editais para fortalecer a inovação e a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 28 de abril de 2026, a abertura das inscrições para o edital do Laboratório de Inovação em Saúde do Programa Mais Médicos (LIS-PMMB). O objetivo é transformar experiências bem-sucedidas do SUS em referências para todo o país. Podem participar médicos, gestores e equipes que atuam […]
Ministério da Saúde institui grupo de trabalho para discutir a saúde do trabalhador
O Ministério da Saúde publicou, em 27 de abril de 2026, a Portaria nº 10.950/2026, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de gestão dos recursos financeiros voltadas às ações em saúde do trabalhador promovidas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde Trabalhador e da Trabalhadora, pela Vigilância em Saúde do […]
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