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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) APROVA PARECER SOBRE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
O CFM divulgou, em seu portal eletrônico, em 02 de março de 2026, a aprovação do Parecer nº 02/2026, que estabelece que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) tem competência legal para regulamentar e fiscalizar questões relativas à segurança nuclear e à proteção radiológica. O Parecer decorreu de pedido de esclarecimentos sobre as competências da […]
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) LANÇA CENTRAL DE PERGUNTAS E RESPOSTAS EM SEU PORTAL
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, em 30 de março de 2026, a publicação de Central de Perguntas e Respostas, um novo espaço criado para esclarecer, de forma prática e organizada, as principais dúvidas sobre o setor de planos de saúde. A ferramenta foi pensada para facilitar a vida do cidadão. São quatro áreas […]
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DEBATER CONTRATOS DE REDE CREDENCIADA
A ANS publicou, em 25 de março de 2026, a Consulta Pública nº 170, de 23 de março de 2026, que visa receber contribuições da sociedade civil e dos agentes regulados sobre a proposta de unificação e atualização das regras para a celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, em substituição às […]
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) DIVULGA DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE 2025
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, em 17 de março de 2026, os dados econômico-financeiros referentes ao fechamento do ano de 2025. As informações agregadas indicam a manutenção da tendência já esperada de resultado positivo e superior aos anos anteriores, impulsionada pelo desempenho positivo das maiores operadoras médico-hospitalares, inclusive no resultado operacional, com redução […]
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) DIVULGA AVALIAÇÃO DAS OPERADORAS COM BASE EM RECLAMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, em 15 de março de 2026, as informações referentes ao 4º trimestre de 2025 sobre o desempenho das operadoras de planos de saúde no relacionamento com os consumidores. Os dados têm como base o Índice Geral de Reclamações (IGR). As metas do IGR para esse critério foi de […]
AGÊNCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) PUBLICA NORMA QUE DISPÕE SOBRE A VISITA TÉCNICO-ASSISTENCIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE ANORMALIDADES ADMINSITRATIVAS GRAVES NAS OPERADORAS DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OPS)
A ANS publicou, em 16 de março de 2026, a Resolução Normativa ANS nº 666, de 13 de março de 2026, que dispõe sobre a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades administrativas graves de natureza assistencial nas OPS. A visita técnico-assistencial consiste em medida administrativa decorrente do Monitoramento do Risco Assistencial, mediante ação em campo, realizada nas […]
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, em 05 de março 2026, os dados de beneficiários de planos de saúde referentes a janeiro: 52.996.625 de beneficiários nos planos de assistência médica e 35.487.403 nos planos exclusivamente odontológicos. Esses e outros dados podem ser conferidos na Sala de Situação, ferramenta de pesquisa sobre informações do setor de planos […]
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE HOSPITALAR (PM-QUALISS)
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, em 04 de março de 2026, a abertura das inscrições para o PM-Qualiss, iniciativa que possibilita a avaliação da atenção hospitalar por meio de indicadores e visa à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos hospitais vinculados aos planos de saúde. O Qualiss é um programa que visa a […]
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) PUBLICA PAINEL DE ACOMPANHAMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA 2026-2027
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, em 30 de março de 2026, o novo painel de acompanhamento de temas e propostas regulatórias priorizadas pelo órgão no biênio 2026-2027, que apresenta dados regulatórios gerais e detalhes sobre os cronogramas planejados para cada proposta regulatória, incluindo a previsão da etapa de Consulta Pública. Trata-se de um […]
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