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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprova certificação inédita para qualificar a atenção ao câncer na saúde suplementar
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, que irá alterar o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (OPS), para inclusão da certificação em atenção oncológica. A Agência lançou o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, com diretrizes e critérios […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga aumento no número de beneficiários de planos de saúde
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, que houve um aumento no número de beneficiários de planos de saúde em junho de 2025. Nesse mês, o setor totalizou 52.885.807 de usuários em planos de assistência médica e 34.410.171 em planos de assistência exclusivamente odontológica. Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 1.386.794 beneficiários em relação a […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina regras para manipulação de canetas GLP-1
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, a aprovação da Nota Técnica nº 200/2025, com orientações e determinações sobre a importação e a manipulação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) agonistas do GLP-1. Esses insumos compõem medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A Nota Técnica traz critérios relacionados ao que pode […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abre consulta pública para discutir critérios relacionados a laboratórios
Foi publicada a Consulta Pública nº 1.347, de 20 de agosto de 2025, para receber contribuições sobre critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios que realizam testes e análises técnicas em produtos e serviços. A Consulta Pública fica aberta para contribuições até o dia 27 de outubro. A íntegra da Consulta Pública encontra-se disponível aqui
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica norma sobre a regularização e classificação de produtos saneantes
Foi publicada a Resolução nº 989, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde. A norma abarca parâmetros técnicos referentes aos saneantes, determinando os requisitos a serem observados para a sua regularização, além de aspectos relacionados à sua embalagem e […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) altera normas vigentes
Foi publicada a Resolução nº 987, de 15 de agosto de 2025, que altera norma que trata de petições de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos. Além disso, foi publicada a Resolução nº 988, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas, […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica lista preliminar de temas da Agenda Regulatória 2026-2027
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, a lista preliminar de temas para priorização na Agenda Regulatória 2026-2027. A lista está aberta para contribuições por meio de formulário eletrônico, até o dia 15 de setembro, caso alguma demanda regulatória de interesse não esteja presente na lista. A íntegra das notícias encontra-se disponível aqui e aqui
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) moderniza procedimentos de importação e exportação de produtos controlados
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, a aprovação pela Diretoria Colegiada (DICOL) de resolução que dispõe sobre o controle de importação e exportação de produtos sujeitos a controle especial. A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) torna obrigatório notificar eventos adversos graves com cosméticos
A ANVISA reforçou, em seu portal eletrônico, que entrou em vigor no próximo dia 28 de agosto a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 894/2024, que estabelece as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas de produtos cosméticos no Brasil. A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.
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