publicações

COVID-19 | Prorrogação de vencimento de tributos federais

A Portaria MF n. 12/02 e IN RFB n. 1.243/12 preveem valiosos instrumentos de gestão tributária em face da crise desencadeada pelo Coronavírus…

Alerta

Orientações sobre Medida Provisória nº 927 DE 22/03/2020

No final da noite de ontem, dia 22/03/2020, em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Medida Provisória n.º 927, que dispõe sobre as medidas…

Alerta

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou ontem diversas medidas temporárias considerando a pandemia de Coronavírus

Dentre essas medidas, destaca-se nova proposta de transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União…

Alerta

Recomendações e alternativas para prevenção e combate do Coronavírus no ambiente de trabalho

Ante o cenário envolvendo o coronavírus e visando a proteção dos empregados, as empresas no Brasil estão adotando medidas para prevenir e combater a doença. Dentre as medidas possíveis de adoção pelas empresas, temos aquelas que independem…

Alerta

TRT da 4ª região afasta responsabilidade de investidor por dívidas trabalhistas

Em decisão proferida por meio de acórdão publicado em 22 de fevereiro de 2020, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul entendeu pela isenção de responsabilidade de investidor no pagamento de dívida trabalhista…

Alerta

Medidas Tributárias | Covid-19

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na noite de segunda-feira, dia 16, algumas medidas para conter os impactos da pandemia do COVID-19. Dentre essas medidas, destacamos a seguir…

Alerta

Falta menos de 1 mês para envio da declaração de capitais brasileiros no exterior

Conforme divulgamos anualmente, as pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil,

Alerta

As opções de atuação e prevenção do empregador em relação ao coronavírus

A chegada da epidemia do Coronavírus (COVID-19) ao Brasil trouxe dúvidas relevantes às empresas e empregadores…

Boletim Trabalhista

Um novo capítulo na discussão sobre a Utilização do IPCA-E ou da TR sobre os Débitos Trabalhistas

Até 2015 os débitos trabalhistas eram corrigidos com a utilização da Taxa…