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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui primeira cirurgia robótica na cobertura obrigatória dos planos de saúde
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico no dia 05 de dezembro de 2025, que aprovou a incorporação da prostatectomia radical assistida por robô ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O procedimento torna-se a primeira cirurgia robótica com cobertura obrigatória pelos planos de saúde do país. A decisão segue a recomendação da Comissão […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança seção exclusiva ao monitora TISS
A ANS disponibilizou em seu portal uma nova seção intitulada “Monitora TISS”, dedicada ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Dados do Padrão TISS. O objetivo é orientar as operadoras de planos de saúde na melhoria das informações enviadas à Agência por meio do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS). A íntegra […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica novas disposições para princípios ativos sintéticos, semissintéticos e medicamentos biossimilares
A ANVISA publicou, em 29 de dezembro de 2025, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.008/2025, que altera a RDC nº 73/2016, que dispõe sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e a RDC nº 47/2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica novas normas sobre medicamentos fitoterápicos
Os medicamentos fitoterápicos e medicamentos tradicionais fitoterápicos ganharam novos marcos regulatórios, com a publicação de quatro normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 22 de dezembro de 2025: (i) A Resolução de Diretoria Colegiadas (RDC) nº 1.004/2025, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de medicamentos […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) dispõe sobre o enquadramento de petições em ensaios clínicos e certificação de boas práticas de fabricação de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos
A ANVISA publicou, em 16 de dezembro de 2025, a Resolução nº 1.001, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o enquadramento, na categoria prioritária, de petições de registro, pós-registro, anuência prévia em ensaios clínicos e Certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos e insumo farmacêuticos ativos. A norma visa agilizar a […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica guia sobre qualificação de impurezas e produtos de degradação em medicamentos
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 12 de dezembro de 2025, a publicação do Guia nº 83, para submissão de estudos de qualificação de impurezas e produto de degradação em medicamentos. O documento orienta sobre como avaliar a segurança de impurezas presentes em insumos farmacêuticos ativos e medicamentos. As recomendações passam a […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprova requisitos para receitas de controlados em meio eletrônico
A ANVISA publicou, em 15 de dezembro de 2025, a Resolução nº 1.000, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico. A norma estabelece as diretrizes a serem observadas na emissão eletrônica de […]
Câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED) publica norma sobre os critérios de definição de preços e documento informativo de preço (DIP)
A CMED publicou, em 24 de dezembro de 2025, a Resolução CM/CMED nº 3/2025, que dispõe sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos, que trata o artigo 7º da Lei nº 10.742/2003, e sobre o procedimento para a apresentação de Documento Informativo de Preço (DIP). De acordo […]
Ministério da saúde e ministério da educação criam política nacional para residências em saúde
O Ministério da Saúde publicou, em 01 de dezembro de 2025, a Portaria Interministerial MS/MEC nº 8.995/2025, que instituiu a Política Nacional de Residências em Saúde – PNRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria determina que as residências em saúde devem contemplar as necessidades, prioridades e as políticas de saúde com […]
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