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Ministério da Saúde (“MS”)
Incorpora, no âmbito do SUS, venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva. A íntegra da Portaria encontra-se disponível aqui Incorpora, no âmbito do SUS, ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. As áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 […]
Conselho Regional de Medicina De São Paulo (“CREMESP”) estabelece diretrizes para a realização de cirurgias plásticas eletivas extensas
O CREMESP publicou, em 25 de junho de 2026, a Resolução nº 400/2026, que dispõe sobre diretrizes éticas, assistenciais e de segurança relacionadas ao planejamento e à realização de cirurgias plásticas eletivas extensas, múltiplas ou combinadas, considerando o aumento do risco cirúrgico, anestésico e perioperatório associado ao prolongamento do tempo operatório, ao trauma cirúrgico cumulativo e […]
Conselho Federal de Medicina (“CFM”) orienta médicos sobre rastreio obrigatório antes de terapias imunobiológicas
O CFM divulgou, em seu portal eletrônico, a publicação do Parecer nº 14/2026, que reforça a obrigatoriedade do rastreio da Infecção Latente por Tuberculose (“ILTB”) antes da prescrição de terapias imunobiológicas, especialmente medicamentos anti-TNF (ajudam a controlar infecções) e inibidores de JAK (diminuem a atividade do sistema imunológico). O documento também estabelece orientações para situações […]
Conselho Federal de Medicina (“CFM”) entende que a coleta de amostras biológicas só pode ocorrer após a confirmação do óbito de morte encefálica
O CFM divulgou, em seu portal eletrônico, a publicação do Parecer nº 20/2026, que estabelece que antes que seja determinada a morte encefálica do paciente e de a família autorizar a doação dos órgãos, a equipe médica não pode realizar a coleta de amostras biológicas de paciente em protocolo de morte encefálica. Segundo o relator […]
Conselho Federal de Fonoaudiologia (“CFFA”) dispõe sobre a concessão do título de especialista no âmbito da fonoaudiologia
O CFFA publicou, em 15 de junho de 2026, a Resolução nº 832/2026, que dispõe sobre a reformulação dos critérios para concessão de título de especialista no âmbito da Fonoaudiologia. Segundo a norma, o título de especialista será concedido ao fonoaudiólogo que comprovar, por meio de declaração emitida por um Conselho Regional de Fonoaudiologia, inscrição profissional regular nos […]
Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publica resolução que veda obtenção de vantagem na contratação de médicos ou na indicação de serviços assistenciais
O CFM publicou, em 15 de junho de 2026, a Resolução nº 2.460/2026, que veda o pagamento, recebimento ou concessão de vantagem econômica vinculada à contratação de médicos ou à indicação de serviços assistenciais. A norma veda qualquer tipo de conduta relacionada à obtenção de vantagem em qualquer hipótese de intermediação que subordine o exercício profissional ou a […]
Conselho Federal de Medicina (“CFM”) lança Inteligência Artificial (“IA”) para revolucionar a fiscalização médica no Brasil
O CFM divulgou, em seu portal eletrônico, a implementação de IA para a fiscalização do ato médico. A plataforma integra dados provenientes das bases institucionais dos conselhos de medicina, históricos de vistorias, cadastros profissionais, informações públicas de estabelecimentos de saúde, além de conteúdos disponibilizados em ambientes digitais e redes sociais. Essa integração permite análises mais […]
Conselho Federal de Medicina (“CFM”) esclarece regras para descarte de prontuários médicos
O CFM divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 05 de junho de 2026, a publicação do Parecer nº 19/2026, que estabelece que o prontuário médico pode ser eliminado após 20 anos do último registro, desde que observados os requisitos legais e técnicos, com registro formal do descarte seguro e sigiloso, mesmo quando não tiverem […]
Conselho Federal de Farmácia (“CFF”) regulamenta a atuação do farmacêutico na assistência e no cuidado à pessoa LGBTQIAPN+
O CFF publicou, em 03 de junho de 2026, a Resolução nº 05/2026, que estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico na assistência e no cuidado à pessoa LGBTQIAPN+. Além de definir os parâmetros para a atuação do farmacêutico, a norma estabelece que os Conselhos de Farmácia devem envidar esforços para remover as barreiras […]
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