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Supremo Tribunal Federal (STF) determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
O STF, por meio do ministro Gilmar Mendes, determinou medidas para assegurar o cumprimento de duas decisões do Plenário nos julgamentos dos Temas 1.234 e 6 de repercussão geral, que tratam da aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o descumprimento reiterado das decisões do tribunal, o ministro determinou ao corregedor nacional […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprova certificação inédita para qualificar a atenção ao câncer na saúde suplementar
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, que irá alterar o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde (OPS), para inclusão da certificação em atenção oncológica. A Agência lançou o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, com diretrizes e critérios […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga aumento no número de beneficiários de planos de saúde
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, que houve um aumento no número de beneficiários de planos de saúde em junho de 2025. Nesse mês, o setor totalizou 52.885.807 de usuários em planos de assistência médica e 34.410.171 em planos de assistência exclusivamente odontológica. Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 1.386.794 beneficiários em relação a […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) esclarece dúvidas divulga Perguntas e Respostas sobre a RDC 978/2025
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, um documento com perguntas e respostas sobre as novas regras para os serviços que fazem exames de análises clínicas (EACs), como exames de sangue e urina. O material tem caráter orientativo, e será atualizado sempre que surgirem novas dúvidas ou quando as regras forem ajustadas. A íntegra da notícia […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) altera norma sobre requisitos sanitários para regularização de medicamentos de uso humano
Foi publicada a Resolução nº 991, de 26 de agosto de 2025, que altera a Resolução nº 948/2024, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a regularização de medicamentos de uso humano. A norma altera aspectos acerca da avaliação técnica de medicamentos e critérios de dossiês técnicos, entre outros pontos. A íntegra da nova Resolução, […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) convida hospitais para Avaliação Nacional dos Programas de Prevenção e Controle de Infecção (ANPCI)
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, um convite a todos os hospitais do país para participar da ANPCI 2025, cujo objetivo é que os hospitais façam uma autoavaliação para entender como está a situação atual do seu Programa de Prevenção e Controle de Infecção (PCI). A avaliação atua como uma ferramenta de diagnóstico para […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina regras para manipulação de canetas GLP-1
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, a aprovação da Nota Técnica nº 200/2025, com orientações e determinações sobre a importação e a manipulação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) agonistas do GLP-1. Esses insumos compõem medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A Nota Técnica traz critérios relacionados ao que pode […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abre consulta pública para discutir critérios relacionados a laboratórios
Foi publicada a Consulta Pública nº 1.347, de 20 de agosto de 2025, para receber contribuições sobre critérios, requisitos e procedimentos para laboratórios que realizam testes e análises técnicas em produtos e serviços. A Consulta Pública fica aberta para contribuições até o dia 27 de outubro. A íntegra da Consulta Pública encontra-se disponível aqui
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publica norma sobre a regularização e classificação de produtos saneantes
Foi publicada a Resolução nº 989, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre a regularização e a classificação de produtos saneantes, de acordo com o risco à saúde. A norma abarca parâmetros técnicos referentes aos saneantes, determinando os requisitos a serem observados para a sua regularização, além de aspectos relacionados à sua embalagem e […]
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