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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamenta aspectos relevantes em torno do uso de Cannabis para fins medicinais
A ANVISA publicou novas Resoluções que regulamentam o uso de cannabis e representa novo marco regulatório do tema. A Resolução nº 1.012/2026 dispõe sobre os requisitos para o cultivo da espécie vegetal Cannabis sativa L. destinado exclusivamente para fins de pesquisa. A Resolução nº 1.013/2026 dispõe sobre os requisitos para o cultivo da espécie vegetal Cannabis […]
Ministério da Saúde aprova protocolo clínico e diretrizes terapêuticas de trombocitopenia imune primária
O Ministério da Saúde publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 41/2026, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Trombocitopenia Imune Primária. Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme suas competências e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento […]
Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho (GT) acerca das doenças raras neuromusculares
O Ministério da Saúde publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 10.265/2026, que institui GT acerca das Doenças Raras Neuromusculares, no âmbito do Ministério da Saúde. Compete ao GT propor e formular subsídios técnicos para a elaboração das linhas de cuidado para doenças neuromusculares, com fluxo assistencial contínuo e integrado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Ministério da Saúde institui grupo de trabalho (GT) para a criação de comitê interministerial de direitos e protagonismos de pessoas usuárias e de familiares de rede de atenção psicossocial
O Ministério da Saúde publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 10.263/2026, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar subsídios para a criação do Comitê Interministerial de Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares da Rede de Atenção Psicossocial. O GT sobre Direitos […]
Ministério da Saúde recebe contribuições para desenvolver a nova plataforma de pesquisa que envolvem seres humanos
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 25 de fevereiro de 2026, que disponibilizou formulário eletrônico para receber sugestões que irão subsidiar o desenvolvimento da nova plataforma de pesquisa com seres humanos no Brasil. As informações serão usadas na construção da nova base de registros, em substituição à Plataforma Brasil. As […]
Ministério da Saúde publica chamamento das operadoras de planos provados de assistência à saúde (OPS) para participação do programa “Agora tem Especialistas”
O Ministério da Saúde publicou, em 13 de fevereiro de 2026, o Edital de Chamamento nº 02/2026, que tem por objeto a instituição dos procedimentos e fixação de regras para adesão de OPS ao Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa visa simplificar, racionalizar e agilizar o atendimento no SUS, por […]
Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para desenvolvimento de estratégia de vacinação nas escolas
O Ministério da Saúde publicou, em 12 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 10.205/2026, que estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos, e, emergências sanitárias com […]
Ministério da Saúde lança guia para qualificar atendimento de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 10 de fevereiro de 2026, a publicação do Guia de Boas Práticas do Projeto Lean nas Emergências, durante qualificação nacional voltada à gestão e aos fluxos assistenciais nos serviços de urgência e emergência do SUS. O Projeto Lean nas Emergências é uma Iniciativa nacional […]
Ministério da Saúde inicia transição de tratamento de diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) com ampliação do uso de insulina mais moderna
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 06 de fevereiro de 2026, que iniciou o processo de transição do uso da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no SUS. A iniciativa representa um avanço histórico para o cuidado de pessoas que vivem com Diabetes Mellitus […]
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