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Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) destaca obrigatoriedade de enfermeiro Responsável Técnico (RT) em consultórios digitais
O COFEN divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 25 de fevereiro 2026, a aprovação do Parecer nº 04/2026, que trata da atuação da Enfermagem e da responsabilidade técnica em serviços de saúde digitais, incluindo os chamados “consultórios digitais”. O documento estabelece que é obrigatória a designação de enfermeiro RT sempre que houver atuação de […]
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) publica parecer normativo que esclarece a atuação da equipe de enfermagem nos cuidados paliativos
O COFEN divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 14 de fevereiro de 2026, a publicação do Parecer Normativo nº 01/2026, que elucida o conceito de cuidados paliativos e normatiza a atuação da equipe de Enfermagem nessa prática de cuidado, em consonância com os princípios éticos e legais que regem o exercício profissional. De acordo […]
Conselho Federal de Nutrição (CFN) publica norma para incluir a especialidade de nutrição em acupuntura
O CFN publicou, em 05 de fevereiro de 2026, a Resolução Normativa nº 849/2026, que altera a Resolução CFN nº 689/2021, para incluir a especialidade de Nutrição em Acupuntura. A norma também dispõe sobre os critérios específicos para o seu reconhecimento e registro, e estabelece os requisitos que devem ser apesentados para a comprovação da aptidão […]
Senado Federal aprova projeto de lei que cria Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PROFIMED) no país
Em 25 de fevereiro de 2026, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o PROFIMED, sob a coordenação do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os senadores rejeitaram as emendas que visavam transferir ao Ministério da Educação (MEC) a governança do exame de proficiência, afastando o CFM […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) altera a regulamentação acerca do conceito de região de saúde
A ANS publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução nº 665/2026, que altera o conceito de Região de Saúde, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde. Foi realizado um estudo sobre disponibilidade de rede e vazios assistenciais na saúde suplementar, momento em que fizeram […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) altera norma extinguindo o envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos (SIP)
A ANS publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução nº 664/2026, que altera norma a fim de excluir a regularidade no envio de informações ao SIP como requisito para a autorização de reajustes das contraprestações pecuniárias em planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados após 1º […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica norma que altera o rol de procedimentos e eventos em saúde
A ANS publicou, em 13 de fevereiro de 2026, a Resolução nº 663/2026, que altera a RN nº 663/2026, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico risanquizumabe, para tratamento da colite ou retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) busca aproximação e maior alinhamento com o Conselho Federal de Medicina (CFM)
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 11 de fevereiro de 2026, que realizou reunião com o CFM para tratar da Resolução CFM nº 2.448/2025, que regulamenta o ato médico de auditoria. A ANS solicitou o encontro com o objetivo de buscar aproximação entre as duas autarquias e um maior alinhamento sobre a […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) torna públicos indicadores de qualidade de hospitais da Saúde Suplementar
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico, no dia 12 de fevereiro de 2026, os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-QUALISS Hospitalar), com dados consolidados do ano-base de 2024. Pela primeira vez no Brasil, a sociedade pode consultar o desempenho assistencial de hospitais privados que atendem beneficiários de planos de saúde, por […]
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