publicações
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza os arquivos de conferência do Padrão de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS)
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico no dia 07 de abril de 2026, que os arquivos de conferência dos dados do Padrão TISS encaminhados pelas operadoras e incorporados ao banco de dados da ANS, já estão disponíveis para consulta. Os documentos englobam as competências de janeiro a dezembro de 2025, contendo os dados que foram recebidos […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) amplia cobertura assistencial com novo tratamento para doença autoimune
A ANS publicou, em 27 de abril de 2026, a Resolução Normativa nº 670/2026, que altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o uso não descrito em bula registrada na Anvisa do medicamento Rituximabe para o tratamento da trombocitopenia imune primária. A doença é uma condição autoimune […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualiza rol de procedimentos e eventos em saúde no âmbito da saúde suplementar
A ANS publicou, em 08 de abril de 2026, a Resolução nº 669/2026, que regulamenta a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Mesilato de osimertinibe, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções no éxon 19 ou de […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) institui Câmara Técnica de Cosmetovigilância
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 17 de abril de 2026, a criação de Câmara Técnica de Cosmetovigilância (CTEC) vinculada à Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), com caráter consultivo. Entre suas atribuições, destacam-se a análise e avaliação de sinais de segurança, a proposição de medidas regulatórias e […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abre chamamento público para diagnóstico nacional sobre os órgãos de vigilância sanitária
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 13 de abril de 2026, a abertura de Chamamento Público que visa realizar um diagnóstico nacional sobre a situação normativa, institucional e operacional dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O levantamento de dados servirá para subsidiar uma nova arquitetura para o […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) abre consulta pública para revisar norma sobre validação de métodos analíticos
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 13 de abril de 2026, a abertura de consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de revisão da RDC nº 166/2017, que trata da validação de métodos analíticos utilizados na avaliação de medicamentos. A proposta de revisão tem como principal objetivo promover o alinhamento da […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realizará workshop sobre inspeções em Boas Práticas Clínicas (BPC)
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 06 de abril de 2026, que irá realizar o 1º Workshop de Inspeções de BPC, que tem como objetivo promover o diálogo técnico e a disseminação de conhecimentos sobre as inspeções de BPC, com foco especial no cenário atual e na preparação para a implementação dos […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) lança canal oficial no whatsapp
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico no dia 01 de abril de 2026, o lançamento de canal oficial no WhatsApp, visando combater a desinformação que afeta o trabalho da regulação no Brasil. Produzidos em linguagem simples, o canal visa abordar as novidades da Agência que impactam diretamente a população. O canal também tem o […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Adota Medidas Regulatórias Sobre Medicamentos Agonistas Do Receptor De GLP-1 (CANETAS EMAGRECEDORAS)
A ANVISA adotou, em abril de 2026, uma série de medidas regulatórias relacionadas aos medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. Em 14 de abril de 2026, divulgou que irá apresentar a minuta da nota técnica que revisará as regras atuais para a manipulação de medicamentos injetáveis de GLP-1 (Peptídeo semelhante […]
Rua Oscar Freire, 379 - 9º andar
CEP 01426-900 • Jardins - SP
Copyright© 2026 - Machado Nunes Advogados - Todos os direitos reservados
