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Ministério da Educação dispõe sobre a comissão nacional de residência multiprofissional em saúde
O Ministério da Educação publicou, em 06 de abril de 2026, a Portaria nº 04/2026, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e das instituições que os ofertem. A norma determina as […]
Ministério da Saúde lança editais para fortalecer a inovação e a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 28 de abril de 2026, a abertura das inscrições para o edital do Laboratório de Inovação em Saúde do Programa Mais Médicos (LIS-PMMB). O objetivo é transformar experiências bem-sucedidas do SUS em referências para todo o país. Podem participar médicos, gestores e equipes que atuam […]
Ministério da Saúde institui grupo de trabalho para discutir a saúde do trabalhador
O Ministério da Saúde publicou, em 27 de abril de 2026, a Portaria nº 10.950/2026, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de gestão dos recursos financeiros voltadas às ações em saúde do trabalhador promovidas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde Trabalhador e da Trabalhadora, pela Vigilância em Saúde do […]
Ministério da Saúde incorpora novos procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 07 e 16 de abril de 2026, portarias que tornam públicas as decisões de incorporação, no âmbito do SUS, das seguintes tecnologias: Portaria nº 22/2026referente a transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético; Portaria nº 20/2026, referente a transplante de […]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Advocacia Geral da União (AGU) firmam acordo para ampliar soluções consensuais em demandas de saúde
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 14 de abril de 2026, que celebrou acordo de cooperação técnica com o CNJ e a AGU com o objetivo de contribuir para a redução do número de judicializações no Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é atuar de forma estruturante sobre a […]
Ministério da Saúde lança painel estratégico para monitorar a telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 10 de abril de 2026, o lançamento de painel estratégico que centraliza a oferta de Telessaúde na rede pública de saúde e fortalece a capacidade do SUS de monitorar a forma de atendimento em escala nacional. A estratégia é operacionalizada pela Rede Brasileira de Telessaúde e integra as ações de […]
Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho (GT) para tratar de medidas administrativas para a remuneração de entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 13 de abril de 2026, a Portaria nº 10.797/2026, que institui Grupo de trabalho para tratar de medidas administrativas necessárias para individualizar e demonstrar a composição da remuneração das entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS, para fins de cumprimento de decisões judiciais em curso. A norma estabelece a composição […]
Ministério da Saúde institui regimento interno da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP)
O Ministério da Saúde publicou, em 06 de abril de 2026, a Resolução nº 01/2026, que institui o Regimento Interno da INAEP, estabelecendo suas atribuições, composição e competências. A norma também define quais serão os tipos de atos decisórios da entidade e como serão realizadas as suas reuniões e votações. A íntegra da Resolução encontra-se […]
Ministério da Saúde abre consulta pública para discutir proposta de norma sobre as diretrizes de bancos de material biológico humano
O Ministério da Saúde publicou, em 02 de abril de 2026, a Consulta Pública nº 01/2026, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução do Colegiado da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP), que dispõe sobre as diretrizes para a constituição de bancos de material biológico humano e de informações a […]
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