O Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na noite de segunda-feira, dia 16, algumas medidas para conter os impactos da pandemia do COVID-19. Dentre essas medidas, destacamos a seguir…
Conforme divulgamos anualmente, as pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil,
A chegada da epidemia do Coronavírus (COVID-19) ao Brasil trouxe dúvidas relevantes às empresas e empregadores…
Até 2015 os débitos trabalhistas eram corrigidos com a utilização da Taxa…
Inicia-se hoje o prazo para envio da Declaração e se encerrará no próximo dia 30/04/2020. O programa para apresentação da Declaração de Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) já está…
Em 24 de setembro de 2019 foi publicada pelo Diário Oficial da União a Portaria nº. 1.065 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, disciplinando a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em…
Em 14 de janeiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria do Ministério da Economia nº. 914/2020, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores…
De acordo com a Portaria do Ministério da Economia n° 671, publicada dia 26.12.2019, a partir de 1° de janeiro de 2020 passa…
Foi publicada hoje (20/12), a Lei Federal nº 13.853, de 08 de julho de 2019 – conversão da Medida Provisória nº 869/2018…
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