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Ministério da educação publica norma sobre a transferência de responsabilidade do pagamento de bolsas dos programas de residência em saúde
O Ministério da Educação publicou, em 29 de janeiro de 2026, a Portaria nº 08/2026, que dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente financiadas pelo Ministério da Educação, para o Ministério da Saúde, a partir da competência de janeiro de 2026. A partir de agora, a Secretaria […]
Ministério da Saúde divulga monitoramento clínico do HIV e da AIDS na população trans
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico em 28 de janeiro de 2026, a publicação de material de monitoramento clínico do HIV e da AIDS na população trans, trazendo uma análise agregada com foco em mulheres trans e travestis. Elaborado a partir de informações dos sistemas nacionais de saúde, o monitoramento descreve a […]
Ministério da Saúde divulga que esporotricose humana passa a ser de notificação compulsória em todo o Brasil
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico em 26 de janeiro de 2026, que atualizou as orientações para a vigilância e a notificação da esporotricose humana em todo o território nacional. A medida fortalece o monitoramento da doença e contribui para promover o cuidado oportuno no Sistema Único de Saúde (SUS). Para fins […]
Ministério da Saúde atualiza manual de enfermagem para qualificar o cuidado ás pessoas com dengue
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 27 de janeiro de 2026, a publicação da 3ª Edição do Manual de Enfermagem para o Manejo Clínico da Dengue, que visa fortalecer a atuação da enfermagem no atendimento às pessoas com suspeita ou confirmação da doença em todos os níveis de atenção à […]
Ministério da Saúde aprova novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 23 de janeiro de 2026, Portarias que aprovam novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de tratamentos e procedimentos no âmbito do SUS. A Portaria nº 33 aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide. A Portaria nº 34 aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil. Já […]
Ministério da Saúde publica orientações para garantir o uso do nome social e a segurança clínica de pessoas trans no Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde divulgou, eu seu portal eletrônico no dia 09 de janeiro de 2026, a publicação de duas notas técnicas com orientações para que os sistemas de informação e os serviços de saúde respeitem a identidade de gênero e garantam um cuidado mais seguro para pessoas trans, travestis e não binárias. O objetivo […]
Ministério da Saúde lança guia nacional para enfrentar impactos das apostas online na saúde
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico no dia 15 de janeiro de 2026, a publicação do Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, documento que orienta o acolhimento, o acompanhamento e o tratamento de pessoas afetadas por apostas no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). O […]
Ministério da Saúde publica edital de chamamento para credenciamento no âmbito do programa “Agora tem Especialistas”
O Ministério da Saúde publicou, em 15 de janeiro de 2026, o Edital de Chamamento nº 01/2026, de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde especializados, a serem contratadas pelos gestores locais, no âmbito da Modalidade 1 do Componente Prestação de […]
Ministério da Saúde incorpora novos procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 12 de janeiro de 2026, as Portarias nº 01, 02, 04, 05, 06, 101 e 102/2025, que tornam pública a decisão de incorporação de procedimentos no SUS. Os procedimentos incorporados pelas portarias foram: (i) o asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em […]
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