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Agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) lança nova ferramenta para emitir certificados de dispositivos médicos
A ANVISA divulgou, no dia 17 de novembro em seu portal eletrônico, a criação de uma nova solução para gerar certificados de dispositivos médicos registrados ou notificados. A ferramenta passa a integrar o sistema Solicita e amplia as melhorias já feitas nas atividades de autosserviço da Agência. Com a mudança, as empresas do setor poderão […]
Agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) lança novo sistema para agendamento de audiências
A ANVISA divulgou, no dia 04 de novembro em seu portal eletrônico, o lançamento de um novo sistema para agendamento de audiências. A ferramenta já deve ser utilizada para o agendamento de todas as audiências com a Agência e substitui o anterior Sistema do Parlatório, que permanecerá disponível apenas para consulta de audiências agendadas ou […]
Agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) publica norma sobre enquadramento de produtos para lavagem nasal
A ANVISA publicou, em 04 de novembro, a Resolução nº 996/2025, que dispõe sobre o enquadramento como dispositivo médico, para fins de regularização sanitária, de produtos à base de cloreto de sódio na forma de pó para preparo de soluções e soluções de cloreto de sódio a 0,9% para lavagem da cavidade nasal. A norma […]
Agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) institui comitê de acompanhamento regulatório de inovação em saúde
A ANVISA publicou, em 10 de novembro, a Portaria nº 1.385/2025, que institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da ANVISA. O Comitê terá os seguintes objetivos: (i) acompanhar e monitorar a avaliação regulatória de produtos ou tecnologias sujeitas à regulação da ANVISA, que venham a ser considerados inovadores de […]
Agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) regulamenta medidas para otimização de filas em pesquisa clínica
A ANVISA publicou, em 10 de novembro, a Resolução nº 997/2025, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a otimização da fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, com vistas à redução do passivo regulatório. A norma estabelece as regras para […]
Ministério da saúde inclui novos procedimentos na tabela de procedimentos do sistema único de saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 07 de novembro, a Portaria nº 8.677/2025, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o procedimento relativo aos materiais especiais para ablação térmica por radiofrequência para o tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto […]
Ministério da saúde incorpora novos procedimentos e aprova protocolos clínicos no âmbito do sistema único de saúde (SUS)
O Ministério da Saúde publicou, em 03 de novembro, a Portaria nº 88/2025, que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, o abemaciclibe para o tratamento de câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência. […]
Ministério da saúde e associação brasileira de medicina diagnóstica (ABRAMED) renovam acordo para padronizar códigos de exames para laboratórios
O Ministério da Saúde divulgou, no dia 25 de novembro em seu portal eletrônico, em conjunto com a ABRAMED, um avanço significativo na saúde digital do país: a padronização de mais de 290 códigos de exames laboratoriais, essenciais para o diagnóstico e monitoramento de sete arboviroses prioritárias, incluindo dengue, Zika e Chikungunya. A entrega é […]
Ministério da saúde estabelece programa nacional de qualidade na doação de órgãos e tecidos para transplantes (profot) e incentivo financeiro
Em 17 de novembro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 8.249/2025, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017 e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017, a fim de, respectivamente, dispor acerca do PRODOT e do IFQ-DOT, visando estimular e aprimorar o desempenho do processo de doação e transplantes. A norma […]
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