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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorpora ao rol novo medicamento para tratar câncer
A ANS publicou, em 28 de janeiro de 2026, a Resolução Normativa nº 661, de 27 de janeiro de 2026, que determina a inclusão ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Momelotinibe, para o tratamento de mielofibrose, um tipo raro de câncer, em que a medula vai sendo substituída por um tecido fibroso, […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorroga prazo da tomada pública de subsídios sobre a agenda regulatória 2026-2028
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico em 27 de janeiro de 2026, a prorrogação do período de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios nº 06, que trata da definição da sua Agenda Regulatória 2026–2028. A Agenda Regulatória é um importante instrumento de planejamento regulatório que orienta a atuação da Agência e estabelece os assuntos prioritários […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga relatório trimestral da ouvidoria
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico em 09 de janeiro de 2026, que o formulário do REA-Ouvidoras, referente ao ano-base 2025, já está disponível para preenchimento até o dia 15 de abril de 2026, através do Sistema de Protocolo Eletrônico da ANS. Neste período, a ouvidoria da ANS também promoverá a revisão do cadastro […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga a disponibilização do relatório de atendimentos das ouvidorias (REA-OUVIDORIAS 2026)
A ANS divulgou, em seu portal eletrônico em 09 de janeiro de 2026, que o formulário do REA-Ouvidoras, referente ao ano-base 2025, já está disponível para preenchimento até o dia 15 de abril de 2026, através do Sistema de Protocolo Eletrônico da ANS. Neste período, a ouvidoria da ANS também promoverá a revisão do cadastro […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) irá realizar consulta dirigida sobre nomes comerciais de medicamentos
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico em 23 de janeiro de 2026, que irá realizar uma Consulta Dirigida com o objetivo de coletar informações, percepções e experiências da sociedade para subsidiar a Análise de Impacto Regulatório sobre o tema nomes comerciais de medicamentos. O tema integra a Agenda Regulatória da Anvisa para o biênio 2026–2027. […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulga vídeo sobre farmacovigilância e a importância da notificação de eventos adversos no VIGIMED
A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico em 20 de janeiro de 2026, a publicação de vídeo sobre farmacovigilância no Brasil, produzido pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Monitorização de Medicamentos. O vídeo reforça o papel das notificações na segurança do paciente, sob a perspectiva de diversos atores do […]
Ministério da Saúde abre consulta pública para mapear tempo de produção e entrega de medicamentos e insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde divulgou, em seu portal eletrônico em 19 de janeiro de 2026, a abertura de Consulta Pública para reunir informações estratégicas sobre o tempo de produção e fornecimento de 301 medicamentos e insumos estratégicos destinados ao SUS. A ação visa aprimorar os processos de governança, planejamento e tomada de decisão no âmbito […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprova nova indicação para medicamento voltado a doença renal rara
A ANVISA publicou, em 19 de janeiro de 2026, a Resolução nº 149/2026, que aprova nova indicação terapêutica para o medicamento Empaveli (pegcetacoplana). O produto, que já era autorizado para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna, passa agora a poder ser utilizado também em pacientes com Glomerulonefrite Membranoproliferativa Imunocomplexo Primária. Com a aprovação da nova […]
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga consulta pública para fixação e ajuste de preços de medicamentos nas vendas à administração pública
A CMED publicou, em 08 de janeiro de 2026, a Consulta Pública nº 01, de 07 de janeiro de 2026, voltada para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução sobre critérios para fixação e ajuste de preços de medicamentos nas vendas realizadas à administração pública para atendimento de demandas judiciais de […]
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