publicações

Ministério da Economia altera procedimentos de registros de filiais

O Ministério da Economia alterou, por meio da promulgação da Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração nº 66/2019 (“IN nº 66/2019”), os procedimentos relativos à abertura…

Alerta

Publicada portaria que aprova o glossário de segurança da informação, no âmbito da administração pública federal

O Gabinete de Segurança Institucional (“GSI”) publicou ontem (01/10)…

Boletim Regulatório

Publicada norma que disciplina a fabricação e importação de dispositivos médicos personalizados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) publicou, no dia 25 de setembro, a Resolução da Diretoria Colegiada…

Boletim Regulatório

Nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) dispõe sobre recusa terapêutica do paciente

O Conselho Federal de Medicina (“CFM”) publicou, no dia 16 de setembro, a Resolução CFM nº 2.232/2019, que estabelece…

Boletim Tributário

STF decidirá este ano sobre desdobramentos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

O Supremo Tribunal Federal marcou para 5 de dezembro deste ano o julgamento dos embargos de declaração no processo que…

Boletim Tributário

Estado de São Paulo começa a classificar contribuintes

O governo de São Paulo publicou, neste mês, decreto que inicia o sistema de classificação dos contribuintes do Estado, estabelecido por meio da Lei Complementar nº 1.320, que instituiu o programa “Nos Conformes”.