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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução que proíbe a venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos
Em 25 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a Resolução Anvisa n° 2.384, de 24 de junho de 2024, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos, exceto os produtos devidamente regularizados junto […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Resolução que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reequadramento como medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamento sob prescrição
Em 21 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa n° 882, de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição. Segundo a norma, para […]
Ministérios da Saúde (MS) publica Portaria para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Em 21 de junho de 2024, o Ministério da Saúde (“MS”) publicou a Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”). […]
Ministério da Saúde (MS) publica Portaria que institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)
Em 21 de junho de 2024, o Ministério da Saúde (“MS”) publicou a Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024, que altera a Portaria de Consolidação MS n°5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (“PDIL”). Segundo a norma, o PDIL possui a finalidade […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica Consulta Pública sobre critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na lista de referência
Em 18 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“Anvisa”) publicou a C0nsulta Pública Anvisa n° 1.266, para envio de comentários e sugestões ao texto da minuta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência. Conforme informado […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Publica Consulta Pública Sobre protocolo de documentos
Em 18 de junho de 2024, a Agência Nacional de Vigilância (“Anvisa”) Publicou a Consulta Pública Anvisa n° 1.264, de 14 de junho de 2024, para envio de comentários e sugestão ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa, com dispensa […]
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga limite de reajuste para planos individuais e familiares
Em 05 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”) publicou Decisão que limita a 6,91% o percentual de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). Segundo notícia publicada pela Agência, para […]
Publicada Lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Em 05 de junho de 2024, foi publicada Lei n° 14.878, de 4 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências será efetivada por meio da articulação multissetorial, especialmente de áreas como saúde, previdência e assistência social, direitos humanos, educação, inovação, tecnologia […]
Ministério da Saúde (MS) publica Portaria que institui incentivo financeiro de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do programa SUS Digital
Em 12 de junho de 2024, o Ministério da Saúde (“MS”) publicou Portaria GM/MS n° 4.160, de 7 de junho de 2024, que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo […]
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