O CREMESP divulgou, em seu portal eletrônico, o lançamento de uma ferramenta inovadora para aumentar a segurança e a transparência na atuação dos médicos. Cada profissional registrado agora conta com um QR code exclusivo, que reúne informações como nome, número de registro, RQE e foto, garantindo uma identificação rápida e confiável. O QR code já […]

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Em setembro, foi publicada a Resolução nº 2.443, de 31 de julho de 2025, que define critérios para a avaliação médica e como o documento médico deve ser preenchido para o encaminhamento de dependentes químicos a comunidades terapêuticas acolhedoras. Esses critérios devem estar contidos no atestado médico ou no relatório médico circunstanciado, onde devem constar, cumulativamente: […]

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Em setembro, foi publicada a Resolução nº 2.444, de 20 de agosto de 2025, que estabelece garantias de segurança para os médicos no exercício de sua atividade profissional em todas as unidades de saúde em funcionamento no território nacional, e normas para a fiscalização e a interdição ética. A norma define regras relacionadas à responsabilidade técnica e […]

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Sessão do órgão especial do TJ-SP revogou as súmulas nº 100 e 102 da Corte, que tratavam de planos de saúde, por divergência em relação ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a decisão, os entendimentos passam a ter efeito vinculante no âmbito do tribunal. A súmula nº 100 previa que contrato de plano ou […]

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A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que as OPS não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. Segundo o colegiado, salvo disposição contratual expressa, a legislação exclui a obrigação de cobertura para procedimentos fora do país. Segundo a relatora do caso, a legislação impõe aos planos de saúde a obrigação de arcar […]

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A 3ª Turma do STJ decidiu que Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde (OPS) tem a obrigação de cobrir procedimentos de emergência realizados durante cirurgia eletiva, particular e com finalidade estética. Segundo a relatora do caso, ficou comprovada uma complicação que exigiu atendimento imediato para preservar a integridade física da paciente, o que […]

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