A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, a importância de que sejam observadas as regras para importação de medicamentos e produtos para a saúde por pessoas físicas. O processo só é permitido quando o próprio paciente compra e paga o produto, destinado exclusivamente ao seu uso pessoal. Para esse processo, a Agência criou modelo válido […]

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A ANVISA divulga, em seu portal eletrônico, a versão atualizada do Boletim de Avaliação Sanitária em Serviços de Hemoterapia, que apresenta os dados de 2024 relativos às inspeções sanitárias realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios. O documento traz informações sobre inspeções sanitárias feitas em 983 (47%) dos 2.097 serviços de hemoterapia informados à Anvisa. A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.

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A ANVISA divulgou, em seu portal eletrônico, que iniciou o projeto de Análise Otimizada para Registros de Radiofármacos, que visa reduzir o tempo de avaliação de petições protocoladas entre outubro de 2023 e 30 de julho de 2025 que ainda aguardam análise técnica. As empresas selecionadas já foram contatadas e a expectativa é que todas […]

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou proposta legislativa que autoriza a venda de medicamentos isentos ou não de prescrição e a instalação de farmácias dentro de supermercados. Com a aprovação, a proposta pode ser enviada diretamente à Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação no plenário do Senado. Segundo […]

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Em 18 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria nº 655/2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos. A bolsa constitui um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para permanência e diplomação […]

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Os ministros da saúde e da educação assinaram o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina.  Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil. Entre as medidas que buscam garantir a qualidade da formação médica estão (i) a […]

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