A 3ª Vara Federal da SJDF indeferiu pedido liminar do CFM para suspender os efeitos de parecer do COFEN, que dispõe sobre a atuação de enfermeiros e enfermeiras no campo da Enfermagem Estética. Segundo o juiz federal do caso, a princípio, não é possível acolher a pretensão do CFM em juízo de cognição sumária, mantendo-se as prerrogativas da Enfermagem […]

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A 3ª Vara Federal de Pernambuco acatou pedido em Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco para assegurar que o Governo do Estado e a Fundação Universidade de Pernambuco garantam a presença de pelo menos um enfermeiro em todos os setores de assistência de Enfermagem. O pedido teve como fundamento a […]

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O ministro do STF Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais interferirem na organização e nas atividades acadêmicas das instituições que ofertam cursos de medicina, inclusive com poder de interditá-las. O ministro deferiu parcialmente o pedido, suspendendo apenas alguns dispositivos da norma questionada, como a interdição de cursos, […]

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Em 30 de setembro de 2025, entrou em vigor a Resolução CFM nº 2.434, de 3 de julho de 2025, que estabelece diretrizes sobre a responsabilidade técnica e ética, os deveres, as prerrogativas e o cadastro dos coordenadores de cursos de graduação em Medicina, bem como dos campos de estágio curriculares. A norma também regula […]

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Em setembro, foi publicada a Resolução nº 630, de 30 de julho de 2025, que regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Fisioterapia. Além disso, foi publicada a Resolução nº 631, de 27 de agosto de 2025, que regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Terapia Ocupacional. As normas estabelecem os critérios […]

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O CREMESP divulgou, em seu portal eletrônico, o lançamento de uma ferramenta inovadora para aumentar a segurança e a transparência na atuação dos médicos. Cada profissional registrado agora conta com um QR code exclusivo, que reúne informações como nome, número de registro, RQE e foto, garantindo uma identificação rápida e confiável. O QR code já […]

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