A 3ª Turma do STJ condenou as OPS Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à transferência irregular de uma carteira de cerca de 340 mil clientes. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a operação, aliada à redução da rede credenciada, causou prejuízos relevantes […]

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O STJ divulgou, em seu portal eletrônico no dia 08 de abril de 2026, atualização da base de dados de julgados repetitivos, e incluiu acórdãos que consideram abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA. A íntegra da notícia encontra-se disponível aqui.

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O STJ divulgou, em seu portal eletrônico em 06 de abril de 2026, atualização de dados de julgados repetitivos No âmbito da saúde suplementar, destaca-se que a 2ª Seção do STJ definiu que a simples recusa indevida de cobertura médico-assistencial por OPS não gera dano moral presumido sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365). […]

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O CFM divulgou, em seu portal eletrônico no dia 28 de abril de 2026, que irá realizar o Fórum da Câmara Técnica de Acupuntura, com o tema central “A nova era da acupuntura médica no Brasil”. Entre os principais temas em debate estão os impactos da nova legislação para a prática médica; a visão das […]

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O CREMESP publicou, em 24 de abril de 2026, a Resolução nº 397/2026, que estabelece requisitos para a contratação de serviços médicos por empresas públicas e privadas, Organizações Sociais de Saúde (OSS), empresas terceirizadas e na forma avulsa ou eventual. Além disso, estabelece requisitos mínimos para atuação de empresas intermediadoras e disciplina a participação de médicos […]

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O COFEN publicou, em 08 de abril de 2026, a Resolução nº 806/2026, que estabelece diretrizes para a atuação do Enfermeiro Perfusionista no âmbito das instituições de saúde, definindo suas competências, atribuições e responsabilidades. A norma reconhece o profissional como integrante da equipe cirúrgica nos procedimentos que demandem a utilização de Circulação Extracorpórea/Perfusão ou outras modalidades […]

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